DUARDO Joaquim Mulémbwè, deputado e antigo Presidente da Assembleia da República (AR), é o candidato de Moçambique à presidência do Parlamento Pan-Africano (PAP). Mulémbwè foi eleito a nível dos parlamentos nacionais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para concorrer ao cargo.
O processo eleitoral para a presidência do Parlamento Pan-Africano vai ter lugar em Maio próximo na cidade sul-africana de Midrand. Eduardo Joaquim Mulémbwè, que presidiu à Assembleia da República durante três mandatos, é membro efectivo daquele organismo da União Africana.
Falando ontem na Assembleia da República a propósito daquela candidatura, a Presidente do Parlamento, Verónica Macamo, disse ser objectivo dos parlamentares moçambicanos e como país no seu todo que com a candidatura partilhem a sua experiência na arena política continental, contribuindo para facilitar a implementação efectiva das políticas e objectivos da União Africana, no âmbito do Parlamento Pan-Africano.
Apelou aos deputados e a todos os moçambicanos para que usem a sua experiência e os conhecimentos que detêm para que Moçambique e a região austral de África saiam vitoriosos, de modo a permitir que o país possa partilhar com os líderes do continente e com os seus povos a sua experiência na gestão parlamentar e na consolidação da democracia.
“Temos fé de que com a República de Moçambique a frente dos destinos do Parlamento Pan-Africano, e tendo no comando o Dr. Eduardo Joaquim Mulémbwè, uma figura carismática na arena política e de reconhecimento mérito, vamos contribuir para que a nossa organização continental ultrapasse os desafios que se lhe colocam”, disse Verónica Macamo, partilhando a informação sobre a candidatura com os deputados e o Governo, no último dia do debate do Programa Quinquenal.
Afirmou que na opinião da Assembleia da República são principais desafios do Parlamento Pan-Africano a sua transformação gradual de um órgão meramente consultivo num órgão legislativo, assegurar a contínua boa-governação da instituição através dos critérios da transparência e prestação de contas, integrar e continuar a melhorar as missões de observação dos processos eleitorais dos países africanos, contribuindo para a sua maior credibilização, garantir que o Parlamento Pan-Africano tenha um quadro institucional qualificado, mediante o fortalecimento e modernização da sua máquina de apoio técnico-administrativo e assegurar que o PAP seja palco de debate de ideias sobre os grandes desafios da mãe África.
Verónica Macamo apelou ao Governo e às representações diplomáticas e não só para que trabalhem juntos para a candidatura de Moçambique.
Eduardo Joaquim Mulémbwè foi director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, juiz-desembargador, procurador-geral da República e Presidente da Assembleia da República, tendo alcançado com mérito as bases para o funcionamento da Casa do Povo, num sistema multipartidário.
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